quarta-feira, 31 de agosto de 2016

DILMA DO PT PERDE MANDATO APÓS APROVAÇÃO DO IMPEACHMENT

O plenário do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Com isso, Michel Temer (PMDB) deve ser empossado ainda nesta quarta-feira (31) de maneira definitiva como presidente da República para cumprir o mandato até o final de 2018.
A decisão ocorreu quase nove meses após o início da tramitação do processo na Câmara dos Deputados e três meses e meio depois do afastamento provisório de Dilma.
Por 61 votos a 20, o Senado condenou a petista por crime de responsabilidade pelas chamadas "pedaladas fiscais", que são o atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, e pela edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso.
Em seguida será votada a suspensão, por oito anos, dos direitos políticos de Dilma.
Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.
Dilma, 68, se torna o sexto presidente da República eleito para o cargo pelo voto direto a não concluir o mandato. A decisão também interrompe um ciclo de 13 anos e meio de gestão do PT, iniciado com Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O partido deixa o poder sob forte abalo e com algumas de suas principais lideranças em xeque.
A defesa de Dilma pretende recorrer da decisão do Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal) alegando vícios no processo, embora, na avaliação de ministros da corte, sejam pequenas as chances de que consiga algum êxito.
Eleito vice-presidente na chapa de Dilma, Michel Temer deve gravar pronunciamento à nação em cadeia de rádio e TV, a ser veiculado ainda nesta quarta. Após a posse, ele deve viajar para a China, para o encontro do G-20.
MAIS VELHO
Temer é o 41º ocupante do cargo. Aos 75 anos, torna-se o mais velho presidente a tomar posse e o primeiro paulista a assumir o cargo em 110 anos - ele é natural de Tietê. Antes de chegar ao Planalto, foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e deputado federal por seis mandatos.
A equipe de Temer diz que ele tem agora três missões para fazer um bom governo e conseguir alavancar sua até agora baixa popularidade. A primeira é mudar a trajetória do endividamento público. A segunda, fazer o país sair da recessão e a terceira viabilizar a volta do crescimento e promover a retomada da geração de emprego.
Para isto, conta com a aprovação de suas propostas de ajuste fiscal no Congresso, que hoje lhe é majoritariamente fiel. A principal delas é a que estabelece um congelamento dos gastos federais pelos próximos 20 anos. Há a previsão do lançamento no dia 12 de setembro do programa de concessões e privatizações, com medidas regulatórias para destravar e incentivar investimentos.
MARATONA
A sessão que culminou com o impeachment de Dilma durou sete dias. Teve início na quinta-feira (25) com a tomada de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Como previsto na legislação, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comandou essa fase do processo.
Os depoimentos tomaram três dias de trabalho em períodos que duraram mais de 15 horas cada um. Na segunda-feira (29), Dilma apresentou pessoalmente ao Senado a sua defesa em um discurso de 47 minutos. Da tribuna, negou ter cometido crime de responsabilidade e afirmou ser vítima de um golpe e da chantagem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara.
Depois de discursar, Dilma permaneceu mais de 13 horas no plenário da Casa respondendo a questionamentos de 47 senadores.
A sessão contou com a presença de Lula, de políticos aliados de Dilma, de personalidades como o compositor Chico Buarque e de líderes de movimentos pró-impeachment.

A ofensiva de Dilma, no entanto, não foi capaz de convencer senadores indecisos ou com posição favorável ao impeachment a aderir a uma volta de um governo dela.
A conclusão do processo só se deu depois de um debate entre os advogados de defesa e acusação e de discursos de 65 senadores.
VERSÕES
Apesar da conclusão do julgamento, os dois lados envolvidos dão sinais de que continuarão a disputa pela forma como a História registrará esse processo.
Dilma e seus aliados dizem ser vítimas de um "golpe parlamentar" orquestrado pelo grupo político de Temer, pela oposição ao seu governo (notadamente PSDB e DEM) e por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje deputado afastado e um dos principais acusados de envolvimento no escândalo do petrolão.
Foi Cunha quem deflagrou a tramitação do impeachment, em dezembro, após fracassarem negociações entre ele e o governo Dilma para que seu processo de cassação fosse enterrado na Câmara.
Já Temer e seus aliados defendem a tese aprovada pelo Congresso de que Dilma cometeu os crimes atribuídos a ela na acusação protocolada em 2015 pelos advogados Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo.
PROBLEMAS
Desde que iniciou o seu segundo mandato, Dilma enfrentou diversos problemas econômicos, políticos e éticos, agravados pela corrosão em sua base de apoio ocorrida em parte pela tentativa de implantação de um ajuste que contrastava com a campanha em que, por estreita margem, havia derrotado o tucano Aécio Neves, em 2014.
Já em fevereiro de 2015 sofreu uma importante derrota com a eleição de Cunha para a presidência da Câmara. De aliado incômodo, o peemedebista passou rapidamente para adversário declarado, comandando seguidas derrotas legislativas ao governo da petista.
Aliado aos péssimos resultados na área econômica, surgiram significativos movimentos de rua que pediam a sua saída -o protesto de março de 2016 na avenida Paulista (cerca de 500 mil pessoas) foi o maior ato político já registrado em São Paulo, superando inclusive a principal manifestação pelas Diretas Já, em 1984.
No campo das investigações de corrupção, a Operação Lava Jato atingiu o coração do governo e do PT, principalmente após a revelação da delação em que o então líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, acusava Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor e padrinho político de Dilma, de participação em irregularidades.
O índice de popularidade de Dilma bateu, então, recordes negativos.
(Folhapress)

terça-feira, 30 de agosto de 2016

TAXISTA É MORTO DURANTE ASSALTO EM ANAPU

Dois suspeitos foram presos em Senador José Porfírio sob a acusação de assaltar e matar o taxista em Anapu. 
O crime aconteceu por volta das 03h30 da madruga do sábado (27), no município de Anapu quando o taxista Vivaldo Oliveira Reis recebeu um telefonema às três horas para fazer uma corrida e foi encontrado morto horas depois, já por volta das 5h30 às margens da BR 230 há pelo menos 3 km do centro da cidade no sentido rumo à Altamira. O Taxista foi alvejado por arma de fogo e teve o veículo roubado.
Logo em seguida a Polícia Militar foi acionada e conseguiu chegar à dois homens que estavam em posse do carro já na Cidade de Senador José Porfírio. Os dois foram presos em flagrantes e após revista no interior do veículo a polícia encontrou uma arma que possivelmente tenha sido usada para cometer o crime.Os acusados foram apresentados na Delegacia de Polícia e se confirmada a autoria do crime eles deverão responder pelo crime de latrocínio que é caracterizado pelo roubo seguido de morte com pena de 20 a 30 anos de reclusão.
Por: Valdemídio SilvaFotos e informações: Facebook/Carlos Calaça

HOMEM É MORTO A TIROS NO JARDIM INDEPENDENTE I EM ALTAMIRA


Vitor Hugo Palvoa Muniz, foi assassinado a tiros na noite desta segunda (29), no Bairro Jardim Independente 1, em Altamira, segundo informações colidas pela polícia, dois homens em uma Moto Broz de cor vermelha chegaram no local que fica próximo a uma lagoa, e efetuaram os disparos.A vítima morreu no local, antes da chegada do socorro médico, segundo os policiais que isolaram a área, pode se tratar de um acerto de contas pela característica da execução.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

CONFIRA OS APROVADOS DO CONCURSO DA PM

Confira os aprovados do concurso da PM (Foto: Agência Pará)
(Foto: Agência Pará)
A FADESP, organizadora do concurso da Polícia Militar do Pará, divulgou nesta segunda-feira (29) o resultado preliminar de candidatos aprovados e classificados na 1ª Etapa – Prova de Conhecimentos (Objetiva e Redação), por curso (Feminino e Masculino). O concurso ofereceu o total de 2.194 vagas para Soldados, Oficiais e Oficiais da área da Saúde.
Os cargos com as maiores concorrências nos três editais foram os de Oficial Feminino (286,94 candidatas por vaga), Praça Feminino (113,76 candidatas por vaga) e Oficial com especialidade em Fisioterapia (250 para cada vaga ofertada).
Fonte: DOL

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

ASSALTO FRUSTRADO TERMINA COM UM MORTO

O plano de invadir e roubar uma residência, localizada no conjunto Maguari, em Icoaraci, estava traçado por Anderson Monteiro da Silva, Marcos Pereira Alves, 40 anos, e um terceiro integrante que conseguiu fugir. Mas, como nem todo plano é perfeito, a ação foi frustrada para o bando, já que um sargento PM, que mora ao lado da residência invadida, interceptou e atirou contra o bando, matando Marcos Pereira Alves.
No início estava dando tudo certo para o bando. Os quatro integrantes conseguiram invadir a residência e, após fazerem os moradores reféns, levaram uma TV de Led de 40 polegadas, 4 aparelhos smartphones e uma sacola de joias. “Vivemos momentos de terror nas mãos dos bandidos. Ainda bem que não fizeram nada contra nós e só levaram nossos pertences”, disse um morador que não quis se identificar.
Anderson Monteiro da Silva foi preso em flagrante e levado para a polícia (Foto: Mário Quadros)

Ao saírem da casa, um carro modelo Palio da cor vermelha esperava para dar fuga aos criminosos e transportar os pertences das vítimas. Mas a quadrilha não contava com a chegada de um policial militar. Ao perceberem a presença do PM, começou a troca de tiros entre eles, que culminou na morte do acusado Marcos Pereira Alves.
O policial que interveio na ação disse que, no momento em que chegou ao local, foi reconhecido pelo acusado. “Eu estava com meus familiares e os vimos fugindo da casa. Eles vieram para cima da gente e um deles me reconheceu como PM. Ele sacou a arma para atirar, mas eu também saquei a minha e começamos a troca de tiros”, detalhou o militar, que pediu para não ser identificado.
Na troca de tiros, o sargento PM acertou quatro tiros em Marcos Pereira Alves, no tórax, nádegas e na panturrilha esquerda. Ele morreu na hora, segundo os peritos criminais. Além dele, o sobrinho do policial, que também não teve o nome revelado, foi atingido na perna, mas foi socorrido, encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento, e foi liberado.
Anderson Monteiro da Silva, que participou do assalto à residência, foi reconhecido pelo sargento PM. Ele foi detido e conduzido para a Seccional de Icoaraci, onde o caso foi registrado. Um terceiro envolvido no crime conseguiu fugir a pé antes da chegada da polícia, por isso não foi identificado.
O carro usado pelo trio também foi apreendido pela polícia. No veículo, estavam os pertences roubados das vítimas, que haviam sido guardados pelos suspeitos. O automóvel estava com placa clonada, o que indicava que também era roubado.
(Alexandre Nascimento/Diário do Pará)

terça-feira, 23 de agosto de 2016

JUSTIÇA BLOQUEIA VERBAS DA PREFEITURA DE URUARÁ PARA PAGAR SALÁRIOS DE SERVIDORES


O Juiz de Direito substituto da Comarca de Uruará, Michel de Almeida Campelo, deferiu liminar em favor dos Servidores Públicos Municipais de Uruará (PA), determinando o bloqueio das contas da prefeitura do município. A decisão foi promulgada na tarde desta segunda-feira, 22.
Diz o magistrado em sua decisão:
“Defiro a medida liminar pleiteada e determino o bloqueio judicial das verbas de 54% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Fundo Especial do Petróleo, do ICMS, do ITR, do Auxílio Financeiro Para Fomento Exportações, do Simples Nacional, do Fundo Saúde e do ICMS do Estado, 50% da Autorização de Internação Hospitalar, 50% do Programa de Atenção Básica e 50% do PAB Estadual repassado mensalmente ao município de Uruará”.Na decisão o juiz determina que o Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal devem reter os valores presentes e futuros até ulterior deliberação para fins de pagamento dos salários de julho de 2016 e vincendos até dezembro de 2016, ressaltando que os referidos bancos não poderão realizar movimentação nas referidas contas da prefeitura sem a devida ordem judicial no que se refere aos valores bloqueados.
A Secretaria de Administração ou qualquer outro órgão da prefeitura será obrigado a individualizar o salário de julho de 2016 dos funcionários de todos os setores que ainda não receberam bem como o salário do mês de maio de 2016 e junho de 2016 dos servidores da educação contratados e ou substitutos que estão com atraso salarial referente a estes meses remetendo a este juízo o arquivo para crédito na conta salário dos servidores no 
prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.
Ainda segundo a decisão do juiz as provas constantes dos Autos revelam claramente o atraso dos salários e o acordo não honrado e demonstra o descompromisso de fazê-lo. Foi constatado o descumprido pela administração Municipal sem qualquer explicação dos compromissos de pagamento dos vencimentos de julho de 2016 que tem como vencimento o quinto dia útil.
Os servidores públicos pararam suas atividades no início deste mês de agosto por causa dos salários atrasados e fizeram manifestações em frente ao Fórum da Comarca de Uruará na quinta-feira, 18, e sexta-feira, 19, exigindo providências da justiça, na quinta-feira durante as manifestações o Palácio das Flores (prédio da prefeitura) foi ocupado pelos manifestantes.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

UM PRESO E OUTRO BALEADO DURANTE ASSALTO COM REFÉM EM ALTAMIRA


Marcos Oliveira conhecido por Marquinhos foi preso nesta tarde desta segunda-feira (22) na Av. Tancredo Neves em uma loja de peças automotivas próximo à Justiça Eleitoral. Marquinhosestava na companhia de outro acusado que fugiu pulando quintais, buscas foram feitas nas ruas Salim Mauad e João Besouro mas sem sucesso.
Marquinhos foi preso nesta tarde desta segunda-feira,
Enquanto a polícia e proprietários da loja contabilizavam o que havia sido roubado, policiais do GTO de Santarém que estão atuando em Altamira, voltaram a rua Salim Mauad pra onde um dos acusados teria fugido e encontraram ele em um beco, ele disparou contra os policiais e terminou sendo alvejado no abdômen, e está internado na UPA.
Cerca de 15 mil reais foram levados, parte do dinheiro foi recuperado.
Por: Felype Adms

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

PASTOR É FLAGRADO COM CARRO ROUBADO EM IGREJA E É PRESO POR RECPTAÇÃO


Carro de pastor era roubado e estava com documento e lacre adulterados.

De acordo com a polícia, pastor pagou fiança de R$ 3 mil para ser liberado.

Um pastor de 44 anos foi preso em flagrante em Cuiabá, nesta quarta-feira (17), suspeito de receptação. A prisão e a apreensão do veículo ocorreram na sede de uma igreja no Bairro Jardim Guanabara. À Polícia Civil, o pastor alegou ter sido vítima de estelionato. Ele pagou fiança de R$ 3 mil para ser liberado e deve responder em liberdade.
O caso foi descoberto após fiscais do Departamento estadual de Trânsito (Detran-MT) desconfiarem da tramitação de um processo de transferência de um veículo cujo número de certificado de registro (CRV) tinha registro de roubo em Mirassol D'Oeste, município a 329 km da capital, em setembro de 2015.
De acordo com o Detran, a Coordenadoria de Fiscalização de Credenciados da autarquia pediu ao suspeito, que constava como proprietário do veículo, para que comparecesse com o veículo na sede da autarquia, para vistoria. O pastor, porém, teria comparecido ao órgão sem o veículo, o que fez com que os fiscais fossem até o local onde o veículo estava guardado.
Conforme os fiscais, ao verificar o veículo, foi descoberto que o lacre usado nas placas do veículo pertenciam a um outro veículo, que também havia sido roubado em julho deste ano, no Centro de Cuiabá.
Segundo a Polícia Civil, além das placas falsas, foi constatado que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) apresentado pelo pastor era falso. As cédulas, segundo a polícia, são oriundas de um furto ocorrido no Detran.
Interrogado na Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfva), o pastor afirmou que foi vítima de estelionato e que havia feito uma transferência para a conta corrente indicada e que suportou o prejuízo financeiro. Sobre não ter apresentado o carro ao Detran, o suspeito alegou que lhe foi apresentado, pelo vendedor, um “laudo de vistoria particular”.
Servidor investigado
Conforme a investigação da Polícia Civil, o pastor entrou em contato com um servidor do Detran que teria informado ao suspeito sobre a possibilidade do documento ser falso e do veículo ser roubado. O servidor também teria alertado o pastor de que o carro seria apreendido caso fosse apresentado no Detran-MT. Devido o alerta, o servidor deverá ser investigado administrativamente diante da suposta violação de sigilo funcional.

Do G1 MT

terça-feira, 16 de agosto de 2016

CONTA DE LUZ DEVE VOLTAR A FICAR MAIS CARA

A falta de chuvas e menor queda no consumo de energia devem trazer de volta a bandeira amarela, a partir de setembro, com a cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. As informações são do Extra.
Desde abril, a bandeira está no nível verde, em que não há taxa extra nas contas.
O sistema existe desde 2015 para indicar aos consumidores que as condições de geração, por falta de chuvas ou outros motivos, está mais restrita.
A intenção é que o apontamento leva os clientes a reduzirem o consumo, colaborando para o retorno da geração de energia aos custos mais baixos.
Existem três elementos principais que apontam para a retomada da bandeira amarela em setembro, indica uma autoridade ligada ao tema.
O primeiro é que os meses de setembro e outubro são mais secos. O nível menor dos reservatórios das hidrelétricas exige mais das térmicas, o que leva o custo médio da geração da energia a subir.
Quando são acionadas térmicas com custo superior a R$ 211 por Megawatt-hora (MWh), há uma indicação clara de acionamento da bandeira amarela, o que já vem ocorrendo. Para o acionamento das vermelhas, esse teto é de R$ 422 por MWh.
O aumento do consumo projetado para o ano também é outro argumento para que a bandeira seja revisada.
Desde maio, o consumo de energia no país, apesar de ainda recuar em relação a 2015, vem superando as projeções anteriores.
Assim, uma necessidade de consumo maior do que a previsão anterior colabora com a indicação de possível escassez de energia.

O último elemento a apontar a mudança da bandeira é a situação dos reservatórios nos sistemas Norte e Nordeste, as condições do rio São Francisco e do Tucuruí estão críticas.
Procurada pelo Extra, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina a indicação mensalmente, informou que só se manifestará sobre a bandeira tarifária de setembro na data oficial para deliberação, 26 de agosto.


Na sua última reunião, o Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) indicou que "ainda poderá ser necessário manter o despacho térmico por garantia de suprimento energético nos subsistemas Nordeste e Norte de forma a preservar os estoques das UHEs (hidrelétricas) Tucuruí e Sobradinho e operar as interligações com critérios de segurança adequados".
(Com informações do Extra)

TCM-PA ENVIA LISTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS AO TRE-PA


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) enviou, nesta segunda-feira, dia 15 de agosto, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará(TRE-PA), duas listas com nomes de ordenadores de despesas.
Uma das listas contém a relação dos Ordenadores de Despesas com emissão de parecer prévio considerando as contas Irregulares sujeitas a julgamento pelas respectivas Câmaras Municipais. A outra lista contém a relação dos Ordenadores de Despesas para efeito do Disposto no Art. 1º, I, "g", da Lei Complementar no 64/90 e Lei no 135/2010.
Clique nos links para visualizar as relações:

Fonte:http://www.tcm.pa.gov.br/